INTRODUÇÃO
Este relatório busca tratar não somente do tema proposto, mas trazer reflexões que provocaram todas as discussões que ocorreram no caminhar da disciplina, tanto a respeito da formação de docência, mas também as relações inerentes a mesma e a utilização da legislação como instrumento para a crítica. Foi-se utilizado como uma das fontes de informação, os depoimentos dos professores: Rodrigo Ribeiro Alves Neto, do Departamento de Filosofia e Francisca Aurinete Girão Barreto da Silva, do Departamento de História. Também se buscou a utilização de pesquisa na internet para coleta de dados sobre as leis de cargos e salários do Magistério Público Federal, voltando-se ao ensino superior, também notícias jornalísticas e textos utilizados na disciplina de OEB. A partir destes elementos, traça-se um balanço das perdas e conquistas dos profissionais de educação e também levantando outras discussões sobre a valorização desta classe.
Contexto histórico
Primeiramente, deve-se compreender que as leis de planos e cargos que vigoram atualmente são fruto de um processo de reivindicações por partes dos professores de nível superior em todo o Brasil. Na UFRN, em consonância com outras universidades brasileiras, foi palco de diversos processos de reivindicações e greves, principalmente nesta primeira década do séc. XXI. A mais comentada foi a greve ocorrida 2003, cujo objetivo era a reestruturação do salário e também se manter em oposição ao plano de reforma universitária do governo Lula.
O Luiz Inácio Lula da Silva recolocou em movimento a engrenagem de uma reforma universitária que, se tímida, modificou a concepção de universidade da Constituição Federal de 1988 e, neste período, o encaminhar destas instituições. A partir de uma aliança entre o Governo de Lula da Silva e por uma ONG francesa, ORUS, dirigida por Edgar Morin, foi erigido um consenso que pode redefinir profundamente a universidade brasileira e, até mesmo, de diversos países latino-americanos, representando a vitória de um projeto de reforma previdenciária e de bases, que no início prejudicou demasiadamente diversos profissionais.
Contudo, os professores conquistaram algumas vitórias importantes, como um melhoramento da organização estrutural da carreira, respeitando não apenas a titulação do mesmo, mas também os níveis de classe e reajustes ao seu tempo de serviço. A professora Francisca Aurinete Girão Barreto da Silva, Adjunta do Departamento de História, e com seus mais de 20 anos de docência na UFRN afirma ao ser entrevistada:
(...) Ocorreram outras greves e manifestações, que tornaram possível a organização destas (leis de cargos e salários) que está em vigor atualmente, sabendo que muito ainda deve ser feito. Por exemplo, antigamente, os salários eram medidos apenas por titulação acadêmica, não respeitando os diversos cursos de aperfeiçoamento, anos de trabalho e pratica profissional. Estamos num período de razoável conforto graças às reivindicações e também do apoio estudantil. (ENTREVISTA, 2010)
Pode-se perceber também que o apoio de outros agentes é de fundamental importância na luta por melhorias e valorização profissional, visto que muitos estudantes universitários também se tornarão futuros profissionais da área, fomentando assim um espírito de mudança nos padrões educacionais desde a formação.
Valorização e sociedade
O profissional de educação nunca se configurou como elemento fundamental na sociedade brasileira. O povo brasileiro ainda vem demonstrando grandes preconceitos a classe profissional em questão e todos nós sabemos que dificilmente esse estigma será eliminado por completo. O sistema que rege a educação nacional não tem suporte necessário para atingir positivamente todo o Brasil e peca contra suas próprias diretrizes legais. Os caminhos trilhados para o fortalecimento educacional foram breves, mas sabe-se também que num país relativamente novo e que veio pensar numa educação voltada para todos à menos de 100 anos atrás, pode se contentar com um futuro promissor aos seus filhos e netos. Como o Rodrigo Ribeiro Alves Neto, professor Adjunto do Departamento de Filosofia, afirma ao ser entrevistado:
(...) Ainda vai demorar muito para que os professores sejam bem visto pela sociedade e tenham a importância devida e merecida. isto é o que se deveria esperar da sociedade, mas só agora esse problema tenha começado a ganhar espaço. Como podemos ver em emendas constitucionais e, também, estão ganhado espaço na mídia à discussão do piso salarial dos profissionais de educação. (ENTREVISTA, 2010)
O professor universitário possui, de certo modo, certa relevância em detrimento dos professores do ensino secundário e primários, no entanto, seria deveras importante salientar que muito ainda pode ser mudado e repensado sobre o sistema escolar voltado ao Ensino Superior, visto que este é a porta de entrada para novos conhecimentos e achados científicos.
A retribuição dada pelos investimentos, mão de obra especializada, e conhecimentos acumulados pela sociedade ainda não se faz satisfatória. Sendo assim, mesmo com as merecidas conquistas dos educadores em busca de reconhecimento social, não podemos pensar numa valorização social sem uma interligação entre a universidade (e seus elementos) e os anseios sociais. Sem deixar de citar que muito ainda deve ser resolvido quanto aos outros níveis educacionais, que são a grande sona de educadores e que, a cada dia, lutam por melhores remunerações e da própria estrutura escolar.
Conclusão
Este relatório consistiu ou, pelo menos almejou, em alcançar uma breve perspectiva a respeito da valorização do profissional da educação, tanto no seu âmbito de trabalho, isto é, na escola, na universidade ou na instituição que leciona como no próprio respaldo ou prestígio que a sociedade reproduz nas suas ações, relações e discursos acerca do profissional da educação, seus méritos e sua vida tanto na academia quanto fora dela, ou seja, nas suas relações decorrentes e que ocorre em virtude do seu trabalho. Tentou-se também trabalhar através das rupturas ocorridas nos períodos de greve existentes nos primeiros anos do séc. XXI. Com isso, a reportagens jornalísticas da época foram peças-chave para entender todos os processos, de um modo geral. A LDB e as Leis de Cargos e Salários, não foram citadas com tanta ênfase, mas foi de grande valia para a compreensão das normais legais e seus respectivos impasses que fomentaram as lutas por rupturas deste sistema educacional.
LIMA, Lauro de Oliveira. Estórias da educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasília, 1969. 363 p.
. ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
SITES:
(Realizado à disciplina de 'Organização da Educação Brasileira" - OEB)
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